Academic literature on the topic 'Assembleias constituintes'

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Journal articles on the topic "Assembleias constituintes"

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Vescovi, Luiz Fernando, and Anatieli Aparecida Fiabane. "Política no grito: voz às mulheres constituintes." Ágora : revista de divulgação científica 21, no. 1 (2016): 24–42. http://dx.doi.org/10.24302/agora.v21i1.1158.

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Abstract:
O presente ensaio é uma revisão histórica e política que trata, precipuamente, acerca da conquista da mulher no cenário constitucional bem como o constante exercício parlamentar, ao longo do tempo, efetuado pelas representantes feministas, especialmente nos célebres momentos de debates para elaboração do texto constitucional vigente no Brasil. A atuação das mulheres, pois, nas Assembleias Nacionais Constituintes que ocorreram em momentos significativos no Brasil demonstra o efetivo respeito e reconhecimento à voz das mulheres que muito auxiliaram na confecção de textos políticos, e principalme
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Raposo, Fernanda Gurgel, Poliana De Sousa Rodrigues, and Verônica De Barros Santos. "POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO URBANA E AS “CARTAS DE INTENÇÕES” DOS ESTADOS BRASILEIROS." Acta Científica. Ciências Humanas 27, no. 2 (2018): 79–97. http://dx.doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v27.n2.p79-97.

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Abstract:
O artigo que segue tem por objeto central o tratamento outorgado pelas Constituições Estaduais Brasileiras, promulgadas depois da Constituição Federal de 1988, às políticas sociais de habitação urbana. O objetivo central da análise foi verificar de que forma as Cartas Estaduais trataram dessas habitações enquanto políticas sociais, considerando tanto as suas competências constitucionais, quanto os limites que o modelo Federativo Brasileiro e a Carta Magna de 1988 impunham. Para tanto, uma pesquisa bibliográfica permitiu um levantamento sobre os debates mais relevantes acerca da autonomia dos E
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Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo, and Alexandre Araújo Costa. "O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2, no. 2 (2017): 818. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v2i2.55.

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Abstract:
O presente artigo descreve a introdução do mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro por meio da análise dos discursos parlamentares ocorridos durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e do processamento das propostas que introduziram este instrumento na Constituição em vigor. A partir do levantamento de dados primários constantes das bases de dados da Assembleia Nacional Constituinte, o trabalho apresenta mapeamento do trajeto percorrido pelas propostas que originaram os dispositivos constitucionais relacionados ao mandado de injunção, dentre os quais se destaca o a
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Ferreira, Marcelo Costa. "Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira." Revista Brasileira de Política Internacional 53, no. 2 (2010): 23–48. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-73292010000200002.

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Abstract:
Este artigo analisa os processos constituintes brasileiros de 1946 e 1988 no aspecto da definição constitucional do papel do Congresso Nacional na Política Externa. A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 não apresenta grande interesse dos parlamentares pelo tema, ao passo que o mesmo não ocorre na de 1988. Contudo, existe uma grande diferença entre as preferências dos constituintes e as que foram registradas nas Cartas Magnas de 1946 e 1988. Esse fato decorre do contexto histórico no qual a ruptura com os governos autoritários militares mantém a estrutura hierarquizada do parlamento consti
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APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. "O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação." Varia Historia 33, no. 62 (2017): 419–58. http://dx.doi.org/10.1590/0104-87752017000200007.

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Abstract:
RESUMO O presente artigo discute a criação das primeiras academias de direito no país, fruto de um rico debate realizado em dois períodos da primeira década pós-independência: em 1823, na Assembleia Constituinte, e em 1826-1827, na Assembleia Geral. O objeto se concentra nos debates parlamentares dos quais resultou a Lei de 11 de agosto de 1827. O principal objetivo é investigar de que forma os projetos que tramitaram nas duas Assembleias se inseriam nos processos de construção do Estado e da nação, iniciados com a emancipação política do Brasil, e se a lei aprovada se afastou ou não da concep
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Rezola, Maria Inácia. "′′Antes da ordem do dia′′: A revolução na Assembleia Constituinte." Língua-lugar : Literatura, História, Estudos Culturais, no. 3 (August 12, 2021): 44–64. http://dx.doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e526.

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Abstract:
As eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) são um marco central na história da construção da democracia em Portugal. Celebradas exactamente um ano após o derrube da ditadura e da restauração das liberdades fundamentais, num momento em que a Revolução acelerava o seu passo, estas eleições contaram com uma amplíssima participação (votaram 91% dos recenseados) que deixou patente a importância que lhes era conferida enquanto fonte de legitimação do poder. O ambiente que rodeou a abertura da Constituinte foi tenso. Contestada pelos sectores radicais, que nela viam um símbolo d
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Casagrande, Cássio Luís, and Dalton Robert Tibúrcio. "ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO." Revista de Direito Brasileira 21, no. 8 (2019): 43. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v21i8.4178.

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Abstract:
O presente artigo tem por objeto o estudo de caso sobre a introdução da competência exclusiva do Congresso Nacional para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa (art. 49, V, da Constituição). Investiga-se a relação dessa competência com o projeto parlamentarista, que dirigiu grande parte do processo constituinte sobre a organização dos Poderes. A partir do levantamento dos registros documentais dos trabalhos constituintes e da revisão doutrinária, retrata-se o arranjo institucional que marcou o processo decisório
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Nascimento Ferraz Costa, Lucas. "O lobby da Saúde na Constituinte 87-88: uma análise das estratégias organizativas." Revista Estudos Políticos 11, no. 22 (2021): 82–107. http://dx.doi.org/10.22409/rep.v11i22.50420.

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Abstract:
Neste artigo analisamos as distintas estratégias organizativas dos grupos de interesse na área da Saúde, durante o processo constituinte de 1987-88. Sustentamos, como hipótese geral, que a capacidade de gerar e manter uma estratégia centralizadora, por meio da formação de coalizões que agregassem interesses comuns em um único bloco coeso, determinou o potencial de influência destes grupos. A relevância desta variável (estratégia centralizadora) é condicionada pela configuração das redes dos grupos de interesse e a posição da coalizão ao longo de um espectro de interesses: quanto mais distante
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Rodrigues Dias, Vinicius. "A PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE RONDÔNIA (1983)." Labirinto 32, no. 1 (2020): 392–414. http://dx.doi.org/10.47209/1519-6674.v32.n.1.p.392-414.

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Bauer, Caroline Silveira. "Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura." Estudos Ibero-Americanos 45, no. 1 (2019): 91. http://dx.doi.org/10.15448/1980-864x.2019.1.31164.

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Abstract:
Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de uma iniciativa de servidores do Senado Federal para a participação da população na elaboração do texto constitucional, desenvolveu-se o projeto Diga Gente, que possibilitava o envio de sugestões aos constituintes. Propõem-se neste artigo, uma reflexão em relação às presenças da ditadura e às esperanças na Constituição a partir das demandas relativas à tortura que foram apresentadas pelos cidadãos. Para tanto, serão feitas algumas considerações sobre como a promulgação da Lei de Anistia, entendi
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Dissertations / Theses on the topic "Assembleias constituintes"

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Okumura, Julio Hideyshi. "Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : debates, propostas e pensamento educacional /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/180988.

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Abstract:
Orientador: Henrique Tahan Novaes<br>Banca: Fabiana de Cássia Rodrigues<br>Banca: Júlio César Torres<br>Resumo: A presente pesquisa é dedicada a compreender as propostas, os debates e o pensamento educacional de Florestan Fernandes na sua atuação como deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em 1987-88. Florestan Fernandes militou pela educação pública nos anos de 1960, na campanha "Em Defesa da Escola Pública" e, na década de 1980, como deputado federal constituinte (1987-88), pelas demandas históricas trazidas dos embates políticos travados na década de 1960. Para realizar
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Santos, Natália Neris da Silva. "A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13699.

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Abstract:
Submitted by Natália Neris da Silva Santos (nerisnatalia@gmail.com) on 2015-05-08T16:05:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1899038 bytes, checksum: afcefa7b14910031b900a75d1e3c1abc (MD5)<br>Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Natália, Por favor, tirar o acento da palavra GETULIO, tirar o nome do curso da capa(abaixo da escola), tirar o número de página das primeiras folhas. São contabilizadas no total de páginas do trabalho, porém não aparecem. A numeração deve aparecer a partir dos elementos “textuais”, ou seja, da intr
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Leme, Heladio Jose de Campos. "O federalismo na constituição de 1988 : representação politica e a distribuição de recursos tributarios." [s.n.], 1992. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281683.

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Abstract:
Orientador : Argelina Maria Cheibub Figueiredo<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-07-14T04:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leme_HeladioJosedeCampos_M.pdf: 6714743 bytes, checksum: 86c6fae394a0495ccb9c9be1e7751662 (MD5) Previous issue date: 1992<br>Resumo: Não informado<br>Abstract: Not informed.<br>Mestrado<br>Mestre em Ciência Política
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Martins, Eduardo [UNESP]. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:43:46Z : No. of bitstreams: 1 martins_e_dr_assis.pdf: 909085 bytes, checksum: 5f71c8ed14863ec32e118e52cfd991f7 (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca
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Lemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Tese, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000193550.

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Abstract:
Este trabalho analisa o desempenho jornalístico dos semanários portugueses Expresso e o Jornal e das revistas semanais brasileiras Istoé e Veja no período das Assembleias Constituintes, de 1975/76 e de 1987/88, em Portugal e no Brasil, respectivamente. A imprensa é concebida como integrante da cultura política e social dos países. Nesta perspectiva, é geradora de opiniões e visões do mundo, porém, ao mesmo tempo, reflete a dinâmica social e política. Portanto, é a síntese de um determinado tempo histórico, como também contribui para a formação desse mesmo momento histórico, ao criar referencia
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Lemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Doctoral thesis, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://hdl.handle.net/10216/14306.

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Abstract:
Este trabalho analisa o desempenho jornalístico dos semanários portugueses Expresso e o Jornal e das revistas semanais brasileiras Istoé e Veja no período das Assembleias Constituintes, de 1975/76 e de 1987/88, em Portugal e no Brasil, respectivamente. A imprensa é concebida como integrante da cultura política e social dos países. Nesta perspectiva, é geradora de opiniões e visões do mundo, porém, ao mesmo tempo, reflete a dinâmica social e política. Portanto, é a síntese de um determinado tempo histórico, como também contribui para a formação desse mesmo momento histórico, ao criar referencia
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Martins, Eduardo. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil /." Assis : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.

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Abstract:
Orientador: José Carlos Barreiro<br>Banca: Edneia Regina Rossi<br>Banca: Olga Brites<br>Banca: Zelia Lopes da Silva<br>Banca: Célia Reis Carmargo<br>Resumo: Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que vi
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Araújo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição : legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934) /." Franca, 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.

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Abstract:
Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault<br>Banca: Eliana Conceição Perini<br>Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa<br>Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa
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Honorato, Fernando Henrique Lopes. "Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17664.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T16:35:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT). No. o
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Medeiros, Juliano. "Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21080.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-22T15:38:18Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT). No.
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Books on the topic "Assembleias constituintes"

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Júnior, Tércio Sampaio Ferraz. Constituinte: Assembléia, processo, poder. Editora Revista dos Tribunais, 1985.

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2

Constituinte: Assembléia permanente do povo. Companhia Editora Nacional, 1985.

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3

Pará (Brazil : State). Assembléia Estadual Constituinte. Assembléia Estadual Constituinte, 1989: Dados biográficos dos membros da Assembléia Estadual Constituinte de 1989. Assembléia Legislativa do Estado do Pará, 1989.

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Brazil. Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Assembléia Nacional Constituinte, 1987: Repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2nd ed. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1989.

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5

CASIMIRO PEDRO DA SILVA NETO. A construcao da democracia : sintese historica dos grandes momentos da Camara dos Deputados, das Assembleias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional : 180 anos (1823-2003), e de 15 anos da Promulgacao da Constituicao Federal de 1988. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003.

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6

Miranda, Jorge. Da revolução à constituição: Memórias da Assembleia Constituinte. Principia Editora, 2015.

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A Assembleia constituinte e a Constituição de 1911. Assembleia da República, 2011.

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República, Portugal Assembleia da, ed. Os presidentes do parlamento português. Assembleia da República, 2012.

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Audiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: A sociedade na tribuna. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2009.

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10

A bancada do PCB na Assembléia Constituinte de 1946. Editora Novos Rumos, 1986.

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Book chapters on the topic "Assembleias constituintes"

1

ALÔ, BERNARD DOS REIS. "O campo jurídico em disputa na Assembleia Constituinte." In Acesso à Justiça nas Américas. Fórum Justiça, 2021. http://dx.doi.org/10.53080/forjus-ajam.014.

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Margarites, Gustavo Conde. "A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte." In A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil. Editora Fiocruz, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786557080191.0005.

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Gomes, Silvana Santos. "POR UMA TEORIA FEMINISTA DO PODER CONSTITUINTE: INSTITUIÇÕES, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988." In A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.92019260423.

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4

Moura, Suellen, and Thiago Burckhart. "A promessa democrática: um balanço das propostas de iniciativa popular legislativa na assembleia nacional constituinte e nos 30 anos da constituição de 1988." In 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem. Editora IDDE, 2018. http://dx.doi.org/10.32445/978856713409311.

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Conference papers on the topic "Assembleias constituintes"

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SÁ, MARA FRANCO DE. "AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM DISPUTA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987 E NA LDB/96." In Anais da IV Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/15125.4-17.

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