Academic literature on the topic 'Assembleias constituintes'
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Journal articles on the topic "Assembleias constituintes"
Vescovi, Luiz Fernando, and Anatieli Aparecida Fiabane. "Política no grito: voz às mulheres constituintes." Ágora : revista de divulgação científica 21, no. 1 (2016): 24–42. http://dx.doi.org/10.24302/agora.v21i1.1158.
Full textRaposo, Fernanda Gurgel, Poliana De Sousa Rodrigues, and Verônica De Barros Santos. "POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO URBANA E AS “CARTAS DE INTENÇÕES” DOS ESTADOS BRASILEIROS." Acta Científica. Ciências Humanas 27, no. 2 (2018): 79–97. http://dx.doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v27.n2.p79-97.
Full textFulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo, and Alexandre Araújo Costa. "O MANDADO DE INJUNÇÃO NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988." REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 2, no. 2 (2017): 818. http://dx.doi.org/10.21783/rei.v2i2.55.
Full textFerreira, Marcelo Costa. "Os Processos Constituintes de 1946 e 1988 e a definição do papel do Congresso Nacional na Política Externa Brasileira." Revista Brasileira de Política Internacional 53, no. 2 (2010): 23–48. http://dx.doi.org/10.1590/s0034-73292010000200002.
Full textAPOSTOLOVA, Bistra Stefanova. "O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827). Uma reavaliação." Varia Historia 33, no. 62 (2017): 419–58. http://dx.doi.org/10.1590/0104-87752017000200007.
Full textRezola, Maria Inácia. "′′Antes da ordem do dia′′: A revolução na Assembleia Constituinte." Língua-lugar : Literatura, História, Estudos Culturais, no. 3 (August 12, 2021): 44–64. http://dx.doi.org/10.34913/journals/lingualugar.2021.e526.
Full textCasagrande, Cássio Luís, and Dalton Robert Tibúrcio. "ARRANJOS INSTITUCIONAIS NO PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-1988: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DA COMPETÊNCIA CONGRESSUAL PARA SUSTAR ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO." Revista de Direito Brasileira 21, no. 8 (2019): 43. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v21i8.4178.
Full textNascimento Ferraz Costa, Lucas. "O lobby da Saúde na Constituinte 87-88: uma análise das estratégias organizativas." Revista Estudos Políticos 11, no. 22 (2021): 82–107. http://dx.doi.org/10.22409/rep.v11i22.50420.
Full textRodrigues Dias, Vinicius. "A PRIMEIRA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE RONDÔNIA (1983)." Labirinto 32, no. 1 (2020): 392–414. http://dx.doi.org/10.47209/1519-6674.v32.n.1.p.392-414.
Full textBauer, Caroline Silveira. "Presenças da ditadura e esperanças na Constituição: as demandas da população sobre a prática da tortura." Estudos Ibero-Americanos 45, no. 1 (2019): 91. http://dx.doi.org/10.15448/1980-864x.2019.1.31164.
Full textDissertations / Theses on the topic "Assembleias constituintes"
Okumura, Julio Hideyshi. "Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : debates, propostas e pensamento educacional /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/180988.
Full textSantos, Natália Neris da Silva. "A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13699.
Full textLeme, Heladio Jose de Campos. "O federalismo na constituição de 1988 : representação politica e a distribuição de recursos tributarios." [s.n.], 1992. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281683.
Full textMartins, Eduardo [UNESP]. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.
Full textLemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Tese, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000193550.
Full textLemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Doctoral thesis, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://hdl.handle.net/10216/14306.
Full textMartins, Eduardo. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil /." Assis : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.
Full textAraújo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição : legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934) /." Franca, 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.
Full textHonorato, Fernando Henrique Lopes. "Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17664.
Full textMedeiros, Juliano. "Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21080.
Full textBooks on the topic "Assembleias constituintes"
Júnior, Tércio Sampaio Ferraz. Constituinte: Assembléia, processo, poder. Editora Revista dos Tribunais, 1985.
Find full textPará (Brazil : State). Assembléia Estadual Constituinte. Assembléia Estadual Constituinte, 1989: Dados biográficos dos membros da Assembléia Estadual Constituinte de 1989. Assembléia Legislativa do Estado do Pará, 1989.
Find full textBrazil. Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988). Assembléia Nacional Constituinte, 1987: Repertório biográfico dos membros da Assembléia Nacional Constituinte de 1987. 2nd ed. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1989.
Find full textCASIMIRO PEDRO DA SILVA NETO. A construcao da democracia : sintese historica dos grandes momentos da Camara dos Deputados, das Assembleias Nacionais Constituintes e do Congresso Nacional : 180 anos (1823-2003), e de 15 anos da Promulgacao da Constituicao Federal de 1988. Camara dos Deputados, Coordenacao de Publicacoes, 2003.
Find full textMiranda, Jorge. Da revolução à constituição: Memórias da Assembleia Constituinte. Principia Editora, 2015.
Find full textRepública, Portugal Assembleia da, ed. Os presidentes do parlamento português. Assembleia da República, 2012.
Find full textAudiências públicas na Assembleia Nacional Constituinte: A sociedade na tribuna. Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2009.
Find full textBook chapters on the topic "Assembleias constituintes"
ALÔ, BERNARD DOS REIS. "O campo jurídico em disputa na Assembleia Constituinte." In Acesso à Justiça nas Américas. Fórum Justiça, 2021. http://dx.doi.org/10.53080/forjus-ajam.014.
Full textMargarites, Gustavo Conde. "A assistência social na arena de disputas da Assembleia Nacional Constituinte." In A constituição da assistência social como um campo de política pública no Brasil. Editora Fiocruz, 2020. http://dx.doi.org/10.7476/9786557080191.0005.
Full textGomes, Silvana Santos. "POR UMA TEORIA FEMINISTA DO PODER CONSTITUINTE: INSTITUIÇÕES, JUSTIÇA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NA BANCADA FEMININA DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1987-1988." In A Produção do Conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas. Atena Editora, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.92019260423.
Full textMoura, Suellen, and Thiago Burckhart. "A promessa democrática: um balanço das propostas de iniciativa popular legislativa na assembleia nacional constituinte e nos 30 anos da constituição de 1988." In 30 anos da constituição cidadã: debates em sua homenagem. Editora IDDE, 2018. http://dx.doi.org/10.32445/978856713409311.
Full textConference papers on the topic "Assembleias constituintes"
SÁ, MARA FRANCO DE. "AS CONCEPÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM DISPUTA NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1987 E NA LDB/96." In Anais da IV Jornada Ibero-Americana de Pesquisas em Políticas Educacionais e Experiências Interdisciplinares na Educação. Even3, 2019. http://dx.doi.org/10.29327/15125.4-17.
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