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Dissertations / Theses on the topic 'Assembleias constituintes'

Author: Grafiati

Published: 4 June 2021

Last updated: 7 February 2022

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1

Okumura, Julio Hideyshi. "Florestan Fernandes na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : debates, propostas e pensamento educacional /." Marília, 2019. http://hdl.handle.net/11449/180988.

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Abstract:

Orientador: Henrique Tahan Novaes<br>Banca: Fabiana de Cássia Rodrigues<br>Banca: Júlio César Torres<br>Resumo: A presente pesquisa é dedicada a compreender as propostas, os debates e o pensamento educacional de Florestan Fernandes na sua atuação como deputado federal na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), em 1987-88. Florestan Fernandes militou pela educação pública nos anos de 1960, na campanha "Em Defesa da Escola Pública" e, na década de 1980, como deputado federal constituinte (1987-88), pelas demandas históricas trazidas dos embates políticos travados na década de 1960. Para realizar

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2

Santos, Natália Neris da Silva. "A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2015. http://hdl.handle.net/10438/13699.

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Abstract:

Submitted by Natália Neris da Silva Santos (nerisnatalia@gmail.com) on 2015-05-08T16:05:53Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Natália Neris.pdf: 1899038 bytes, checksum: afcefa7b14910031b900a75d1e3c1abc (MD5)<br>Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Natália, Por favor, tirar o acento da palavra GETULIO, tirar o nome do curso da capa(abaixo da escola), tirar o número de página das primeiras folhas. São contabilizadas no total de páginas do trabalho, porém não aparecem. A numeração deve aparecer a partir dos elementos “textuais”, ou seja, da intr

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3

Leme, Heladio Jose de Campos. "O federalismo na constituição de 1988 : representação politica e a distribuição de recursos tributarios." [s.n.], 1992. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/281683.

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Abstract:

Orientador : Argelina Maria Cheibub Figueiredo<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas<br>Made available in DSpace on 2018-07-14T04:14:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leme_HeladioJosedeCampos_M.pdf: 6714743 bytes, checksum: 86c6fae394a0495ccb9c9be1e7751662 (MD5) Previous issue date: 1992<br>Resumo: Não informado<br>Abstract: Not informed.<br>Mestrado<br>Mestre em Ciência Política

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4

Martins, Eduardo [UNESP]. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-29Bitstream added on 2014-06-13T18:43:46Z : No. of bitstreams: 1 martins_e_dr_assis.pdf: 909085 bytes, checksum: 5f71c8ed14863ec32e118e52cfd991f7 (MD5)<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)<br>Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca

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5

Lemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Tese, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000193550.

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Abstract:

Este trabalho analisa o desempenho jornalístico dos semanários portugueses Expresso e o Jornal e das revistas semanais brasileiras Istoé e Veja no período das Assembleias Constituintes, de 1975/76 e de 1987/88, em Portugal e no Brasil, respectivamente. A imprensa é concebida como integrante da cultura política e social dos países. Nesta perspectiva, é geradora de opiniões e visões do mundo, porém, ao mesmo tempo, reflete a dinâmica social e política. Portanto, é a síntese de um determinado tempo histórico, como também contribui para a formação desse mesmo momento histórico, ao criar referencia

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6

Lemos, Cândida Emília Borges. "A imprensa e as constituintes : a imprensa como fenómeno cultural, ideológico e histórico, nas assembleias constituintes, de 1975/76 e 1987/88, em perspectiva comparada, em Portugal e no Brasil." Doctoral thesis, Porto : [Edição do Autor], 2009. http://hdl.handle.net/10216/14306.

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Abstract:

Este trabalho analisa o desempenho jornalístico dos semanários portugueses Expresso e o Jornal e das revistas semanais brasileiras Istoé e Veja no período das Assembleias Constituintes, de 1975/76 e de 1987/88, em Portugal e no Brasil, respectivamente. A imprensa é concebida como integrante da cultura política e social dos países. Nesta perspectiva, é geradora de opiniões e visões do mundo, porém, ao mesmo tempo, reflete a dinâmica social e política. Portanto, é a síntese de um determinado tempo histórico, como também contribui para a formação desse mesmo momento histórico, ao criar referencia

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7

Martins, Eduardo. "A Assembléia Constituinte de 1823 e sua posição em relação à construção da cidadania no Brasil /." Assis : [s.n.], 2008. http://hdl.handle.net/11449/103173.

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Abstract:

Orientador: José Carlos Barreiro<br>Banca: Edneia Regina Rossi<br>Banca: Olga Brites<br>Banca: Zelia Lopes da Silva<br>Banca: Célia Reis Carmargo<br>Resumo: Este trabalho analisou os discursos dos deputados da Assembléia Geral e Constituintes de 1823 atentando para o sentido de nação que estes mesmos deputados buscavam dar para o país recém-independente de Portugal, bem como analisou ainda a produção de discursos acerca da cidadania para o país, procurando saber quem os deputados queriam que fossem os cidadãos brasileiros, levando-se em conta a enorme heterogeneidade de povos e culturas que vi

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8

Araújo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição : legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934) /." Franca, 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.

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Abstract:

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault<br>Banca: Eliana Conceição Perini<br>Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa<br>Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa

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9

Honorato, Fernando Henrique Lopes. "Constitucionalismo em formação no Brasil : uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2014. http://repositorio.unb.br/handle/10482/17664.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.<br>Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-06T16:35:41Z No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FernandoHenriqueLopesHonorato.pdf: 1347304 bytes, checksum: 7f24a58551308ef1a6cfa668088bcf0f (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-02-12T17:16:49Z (GMT). No. o

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10

Medeiros, Juliano. "Por dentro da ordem : os comunistas na Assembleia Constituinte de 1946." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2016. http://repositorio.unb.br/handle/10482/21080.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, 2016.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-22T15:38:18Z No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JulianoMedeiros.pdf: 1399417 bytes, checksum: aa8425b7936037a8b3eb71fa144953dc (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-07-30T11:39:51Z (GMT). No.

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11

Medeiros, Danilo Buscatto. "Organizando maiorias, agregando preferências: a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10052013-125220/.

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Abstract:

Reza a literatura neo-institucionalista que as normas que regem um processo decisório terão grande influência sobre o resultado final. Isto vale também para Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. Não fosse assim um agrupamento de parlamentares descontentes com o andamento dos trabalhos constituintes não teria insurgido com uma proposta para a reformulação do Regimento Interno após quase um ano de funcionamento. Entender a importância do arcabouço institucional para as disputas políticas e o resultado final da ANC éa questão central desta dissertação. Desta forma, pretende-seresponder a

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Marques, Magnus Henry da Silva. "O Poder Constituinte e libertação : uma análise da factibilidade da Assembleia Constituinte temática da reforma política frente à práxis constitucional." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/24751.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-05T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MagnusHenrydaSilvaMarques.pdf: 1233437 bytes, checksum: 5682b29232eaafdd3b93c0f5a396f952 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-10-06T15:38:16Z (G

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13

Barbosa, Ana Carolina Couto Pereira Pinto. "Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democracia." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2017. http://repositorio.unb.br/handle/10482/23457.

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Abstract:

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.<br>Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-03T16:17:23Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-08T21:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaCarolinaCoutoPereiraPintoBarbosa.pdf: 1460688 bytes, checksum: f02b77b414c57f9ebee62700458fbab6 (MD5)<br>Made available in DSpace

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14

Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Dissertação, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://aleph.letras.up.pt/F?func=find-b&find_code=SYS&request=000158926.

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Abstract:

A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q

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Ferreira, José António. "O poder local e regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 : as regiões administrativas." Master's thesis, Porto : [Edição do Autor], 2005. http://hdl.handle.net/10216/19439.

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Abstract:

A região administrativa é, desde 1976, uma das categorias de autarquias locais previstas nos termos da Constituição. Porém, ainda hoje não estão institucionalizadas como preceito constitucional consagrado. Seria então a proposta de criação de regiões administrativas inexequível e imaterializável à luz da nossa tradição política adminitrativa e de uma cultura política de poder por parte de quem o exerce, encerrando aquela apenas o espírito democrático e descentralizado dos deputados constituinte próprio da época em curso que ditou as dificuldades na sua concretização? Procurar resposta a esta q

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Santos, Ana Cléa Souza dos. "Meio ambiente e democracia: uma análise da questão ambiental na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2016. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3623.

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Abstract:

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-03-09T19:43:23Z No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-03-13T17:13:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-03-13T17:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anacleasouzadossantos.pdf: 1345446 bytes, checksum: 08b044a3bf4ebbe8316de43e3d65ff39 (MD5) Previous

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Martins, Rodrigo. "O processo decisório na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88: a escolha do sistema de governo." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042014-101746/.

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Abstract:

Mesmo após ter completado 25 anos, a Constituinte de 1987/88 suscitou até agora, no campo da Ciência Política, relativamente poucos trabalhos acadêmicos de fôlego. Apesar de alguns estudos evidenciarem a importância e centralidade do debate entre presidencialismo e parlamentarismo na Constituinte, nenhum deles se aprofundou no tema, evidenciando como se deu o processo decisório em torno da questão, quais grupos defenderam certas posições, quais eram seus interesses, quais propostas foram feitas e porque uma delas sagrou-se vitoriosa ao final. Esta dissertação tem como objetivo o estudo do proc

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Lira, Erygeanny Machado de. "A celebração da unidade: um estudo sobre as concepções de soberania na Assembleia Constituinte de 1823." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25052015-161617/.

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Abstract:

Este trabalho tem o objetivo de investigar as formulações políticas, em especial as noções de soberania, no Diário da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império, lido no contexto do seu tempo. Imersos no agitado período de transição entre o absolutismo do período colonial e o constitucionalismo que emergia no reino independente, os constituintes de 1823, atentos ao ideário da Revolução Francesa e da Independência das colônias da América do Norte, viram-se envoltos em questões que marcariam a fundação de uma nova ordem política: a primeira girou em torno de decidir quem era o titula

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Voitechen, Fábio. "O exame pré-nupcial, nas páginas da imprensa jornalística, nas teses médicas e na assembleia constituinte." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/160663.

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Abstract:

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2016-04-19T04:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337973.pdf: 1062028 bytes, checksum: 0811be54c52f4e5ae6f47567d0d8401f (MD5) Previous issue date: 2015<br>O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da trajetória da campanha pelo exame pré-nupcial no Brasil. Essa campanha contou com vários adeptos, sobretudo médicos e eugenistas que passaram valorizar o exame que se tornou sinônimo de prática eu

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Antonietto, André Luís Gomes. "Contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares: análise após 30 anos da Assembleia Nacional Constituinte." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-093606/.

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Abstract:

Nesta dissertação, propusemos uma investigação dos contornos político-jurídicos do poder decisório dos conselhos populares, através de questões identificadas por meio da atividade de assessoria jurídica universitária popular a grupos e movimentos populares que participam desses órgãos. A primeira questão que analisamos diz respeito às garantias que a Constituição Federal de 1988 prevê para a existência e a participação da sociedade na gestão das políticas públicas por meio de conselhos populares. Identificamos que os conselhos populares foram pautados em inúmeras propostas que tramitaram na As

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Silva, Clovis Nelson Pires da. "Transição constitucional e participação politica : as emendas populares na Assembleia Estadual constituinte de 1989 em Santa Catarina." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 1995. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/111937.

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Lisowski, Telma Rocha. "O poder constituinte entre continuidade e ruptura: limites, tradição e transformação." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13022014-112657/.

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Abstract:

A fundação ou refundação de uma comunidade política nunca significa um começo ou uma transformação absoluta, pois toda mudança, ainda que se possa considerá-la revolucionária, traz consigo uma carga de continuidade. A partir dessa hipótese, o presente trabalho analisará o conceito de poder constituinte originário, procurando demonstrar alguns equívocos e insuficiências da sua teorização clássica. O principal problema a ser apontado é que a teoria do poder constituinte originário, entendida como teoria da ruptura, pode gerar uma indistinção entre poder e autoridade e, em última análise, entre p

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Iamamoto, Sue Angelica Serra. "O nacionalismo boliviano em tempos de plurinacionalidade: revoltas antineoliberais e constituinte (2000-2009)." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19012012-115401/.

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Abstract:

Esta dissertação tem como objetivo analisar o nacionalismo na vida política da Bolívia contemporânea, em especial no interior do bloco histórico (em sentido gramsciano) popular que se forma a partir de 2000 e que passa a ocupar os principais postos do Estado com a eleição de Evo Morales em 2005. Seu recorte temporal cobre as chamadas guerras antineoliberais (Guerra da Água em 2000, Guerra do Gás em 2003 etc.) e o processo constituinte, que vai da Assembleia Constituinte (2006-2007) até a aprovação da nova carta constitucional em um referendo nacional (2009). A nova constituição inaugura um Est

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Filho, José Filomeno de Moraes. "Congresso Constituinte, constituição dirigente e estado de bem-estar." Universidade de São Paulo, 2009. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06052010-165428/.

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Abstract:

A presente tese tem por objetivo a análise da decisão sobre a constituição econômica, no âmbito da realização da constituição dirigente e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte nem à articulação entre Estado, Constituição e Política e tendo em vista a constituição econômica presente no texto constitucional de 1988, o trabalho articula os temas do poder consti

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Brandão, Lucas Coelho. "Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: entre a política institucional e a participação popular." Universidade de São Paulo, 2012. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-16082012-125217/.

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Abstract:

A dissertação analisa a interação entre a dinâmica da participação popular e a dinâmica político-legislativa a partir do exame da mobilização social ocorrida ao longa da elaboração da Constituição de 1988. Defendo a hipótese de que, no período da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), essa interação foi intensificada e requalificada em função: primeiro, do contexto de crise do estado desenvolvimentista e de crise político-institucional que possibilitou o processo de transição democrática e favoreceu a mobilização social; segundo, do uso, até então inédito no mundo, de instrumentos de democrac

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Versiani, Maria Helena. "Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2013. http://hdl.handle.net/10438/10842.

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Abstract:

Submitted by Maria Helena Versiani (m.versiani@globo.com) on 2013-05-08T15:22:38Z No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2013-05-10T14:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final para BIBLIOTECA DIGITAL.pdf: 5316745 bytes, checksum: cf1eae7cbcbc0848b8a4dca9f43dd731 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2013-05-15T12:19:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese versão final pa

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Leite-Mor, Ana Cláudia Moraes Barros 1987. "As democracias possíveis : um estudo latouriano da Assembleia Nacional Constituinte e de suas propostas de democratização da saúde no Brasil." [s.n.], 2014. http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/312779.

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Abstract:

Orientador: Juliana Luporini do Nascimento<br>Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas<br>Made available in DSpace on 2018-08-25T13:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leite-Mor_AnaClaudiaMoraesBarros_M.pdf: 1742856 bytes, checksum: 5dd3fede7c6767c9e265b53a373e1cb9 (MD5) Previous issue date: 2014<br>Resumo: Nosso trabalho trata de explorar, através da perspectiva teórico e metodológica de Bruno Latour, as perspectivas de democracia e democratização da saúde propostas durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC). A Constituição de 1988 é con

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Cabral, Rafael Lamera. "Constituição e sociedade: uma análise sobre a (re)formulação da arquitetura do Estado-Nação na Assembleia Nacional Constituinte de 1933." Universidade Federal de São Carlos, 2010. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/982.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:14:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3390.pdf: 1905318 bytes, checksum: 7f434e47d82d1f329c04b11a10605fe6 (MD5) Previous issue date: 2010-10-22<br>The objective of this research was to examine, within the platform for social change that is promoted by the Revolution of 1930 until reconstitucionalização the country with the National Constituent Assembly - NCA in 1933, the themes (i) federalism, (ii) regulation work and (iii) class representation were incorporated, through the political disputes, when it was projected to be (re) formulation in the archite

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Leite, Filipe de Faria Dias [UNESP]. "A constituinte de 1933: a participação da Liga Eleitoral Católica na composição da Assembléia Constituinte na região de Ribeirão Preto." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2010. http://hdl.handle.net/11449/93251.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:54:43Z : No. of bitstreams: 1 leite_ffd_me_fran.pdf: 650412 bytes, checksum: 1743912d2028b2c3f3b583d179cdc604 (MD5)<br>O ano de 1930 na política nacional foi marcado pela ascensão de Getúlio Vargas ao poder federal, inaugurando um período inconstitucional. Resultado direto das pressões oposicionistas, o presidente convocou eleições para a Assembléia Constituinte em 1933. A Igreja Católica teve participação direta na composição dessa assembleia, com a or

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Campos, Yussef Daibert Salomão de. "A dimensão política do patrimônio cultural na constituinte de 1987-1988." Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), 2015. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/4360.

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Abstract:

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-05-16T15:22:45Z No. of bitstreams: 1 yussefdaibertsalomaocampos.pdf: 1709122 bytes, checksum: acddad31f938f6977d33d5fa2e1d0dd3 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-16T15:56:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 yussefdaibertsalomaocampos.pdf: 1709122 bytes, checksum: acddad31f938f6977d33d5fa2e1d0dd3 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-05-16T15:56:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 yussefdaibertsalomaocampos.pdf: 1709122 bytes, checksum: acddad31f938f6977d

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Araujo, Gabriel Frias. "Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)." Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017. http://hdl.handle.net/11449/152515.

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Abstract:

Submitted by Gabriel Frias Araujo null (gabriel_frias_araujo@terra.com.br) on 2018-01-17T23:49:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes,

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Balieiro, Almir. "As forças policiais e a ordem em terras mato-grossenses (1945-1947)." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-28052014-121608/.

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Abstract:

O emprego excessivo e abusivo da força em práticas policiais permeou grande parte dos discursos, realizados em plenário da Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Objeto dos debates constituintes configurou-se numa lógica protagonizada entre os parlamentares da situação (PSD) e os da oposição (com destaque, para os do PCB), na qual aqueles argumentaram que o emprego de práticas policiais abusivas e arbitrárias justificava a necessidade de se manter a ordem, enquanto estes afirmaram tratar de práticas policiais contra os operários que lutavam por melhores condições de vida. A partir deste con

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Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva. "A Justiça Federal na Era Vargas." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2012. http://hdl.handle.net/10438/10265.

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Abstract:

Submitted by lenora schwaitzer (lenoraschwaitzer@yahoo.com) on 2012-11-28T00:02:44Z No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2012-11-28T18:21:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30cbd0b9aeb203afc7ac1e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-11-29T11:16:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lenora_dissertacao.pdf: 25317204 bytes, checksum: 87a05a2d1b30c

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Lemos, Antonio Cleber da Conceição. "Da "causa constitucional" à "causa da independência" : os discursos e debates parlamentares da representação da Bahia nas Cortes Gerais de Lisboa e na Assembleia Geral Constituinte do Rio de janeiro (1821-1823)." Pós-Graduação em História, 2018. http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8525.

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Abstract:

This dissertation has as general objective to analyze the speeches and debates of the Bahian deputies in the General Courts of Lisbon (1821-1822) and the General Constituent Assembly of Rio de Janeiro (1823), in order to understand the process of political participation of the political leaders of the constitutional experiences. Its specific objectives are: to analyze the debates of the Bahia deputation; to discuss the construction of the speeches of the Bahian deputies about the relevance of the province for the construction of the State; understand the proposals of formation of the political

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Aragão, Eloisa da Silva. "Sophia de Mello Breyner Andresen: militância antifascista a partir da crise do Estado Novo (1958-1974), análise do conto \'O jantar do bispo\' e atuação na Assembleia Constituinte (1975-1976)." Universidade de São Paulo, 2017. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-24052018-131600/.

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Abstract:

No clima de coerção e censura em que vivia a sociedade portuguesa durante o período ditatorial, Sophia de Mello Breyner Andresen assinalou a marca de sua oposição ao regime salazarista em numerosos poemas e contos, desse modo incorporando as contradições da vida social em sua obra. Suas iniciativas não estancaram nesse campo, pois Sophia se envolveu na realidade dos conflitos mediante uma atuação direta em âmbito político, que se deu antes e depois do 25 de abril de 1974. Eis o objetivo desta tese: estudar como se desenvolveu a trajetória militante antifascista de Sophia de Mello Breyner Andre

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Seino, Eduardo Lopes. "Projetos de cidadania diferenciada: negros e indígenas na ANC de 1987-88." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11042016-132338/.

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Abstract:

O objetivo desse trabalho é analisar os projetos de cidadania diferenciada de negros e de indígenas no contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88, uma vez que ambos os grupos tensionam a questão da igualdade e da diferença no debate político e teórico sobre cidadania. Para tanto, realizamos uma reconstrução histórica da mobilização política desses grupos até o momento da Constituinte e, adentrando a ANC de 1987-88 por meio dos seus diários de reuniões, demos voz às lideranças dos dois grupos. A partir disso, compreendemos os níveis que compõem os projetos de cidadania diferenciada

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Mossmann, Sobrinho Paulo Gilberto. "Os deutsch-brasilianer em oposição ao PRR: um estudo de caso a respeito dos municípios de origem germânica que derrotaram o PRR nas eleições de 1891." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2014. http://hdl.handle.net/10923/7154.

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Abstract:

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467484-Texto+Completo-0.pdf: 1362471 bytes, checksum: 02fd6ada74b726c808f76068a8eb7f31 (MD5) Previous issue date: 2014<br>This work has as its main theme the assessment of the Teutons in the political constitution of Rio Grande do Sul during the political transition period between the monarchy and the Republic. The work defines the period for analysis of facts to the 80s of 19th Century (which is possible to see the presence of the Teutons in Brazilian politics), taking as the critical point the year 1891, year o

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CARVALHO, Soraia de. "Estado e luta de classes na Bolívia: uma análise comparativa entre a assembléia popular de 1971 e a constituinte de 2006-2009." Universidade Federal de Campina Grande, 2016. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/143.

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Abstract:

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-27T15:51:31Z No. of bitstreams: 1 Soraia de Carvalho - Tese PPGCS 2016.pdf: 5205971 bytes, checksum: 7dd5c8b6645cbc08493508073df2a083 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-11-27T15:51:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Soraia de Carvalho - Tese PPGCS 2016.pdf: 5205971 bytes, checksum: 7dd5c8b6645cbc08493508073df2a083 (MD5) Previous issue date: 2016-05-13<br>Capes<br>Movimiento Indígena - Campesino Esta tese tem como objeto de estudo duas distintas saídas para crises de hegemonia no processo político boliviano: a Assemble

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Esteves, Ricardo Lopes. "A constitucionalização da questão nuclear no Brasil." Universidade Federal de Goiás, 2018. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9050.

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Abstract:

Submitted by Ana Caroline Costa (ana_caroline212@hotmail.com) on 2018-11-09T17:55:33Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<br>Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-11-12T13:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ricardo Lopes Esteves - 2018.pdf: 2335599 bytes, checksum: 5c80f4fcf29abeb2ff6a41352c8a045b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5)<

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Branco, Luis Fernando Migliari. "Industriais brasileiros entre o autoritarismo e a democracia: a transição para a Nova República (1974-1988)." Universidade de São Paulo, 2016. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-19122016-113522/.

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Abstract:

A presente dissertação tem como proposta analisar a participação do empresariado industrial nacional no processo de transição política da ditadura civil-militar (1964-1985) para a Nova República (1985-atual). De forma mais precisa, a pesquisa procura elaborar um pensamento crítico a respeito da capacidade de articulação dessa fração da classe burguesa nas suas relações com o Estado para garantir os seus interesses políticos e econômicos. Nesse aspecto, a dissertação estabelece como essas relações se desenvolveram sob uma perspectiva histórica - ao longo do processo de industrialização do país

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Mossmann, Sobrinho Paulo Gilberto. "Os deutsch-brasilianer em oposi??o ao PRR : um estudo de caso a respeito dos munic?pios de origem germ?nica que derrotaram o PRR nas elei??es de 1891." Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, 2015. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/5934.

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Abstract:

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-23T11:56:23Z No. of bitstreams: 1 467484 - Texto Completo.pdf: 1362471 bytes, checksum: 02fd6ada74b726c808f76068a8eb7f31 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2015-04-23T11:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467484 - Texto Completo.pdf: 1362471 bytes, checksum: 02fd6ada74b726c808f76068a8eb7f31 (MD5) Previous issue date: 2015-03-30<br>Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES<br>This work has as its main theme the assessment of the Teutons in the political constitution of Rio Grande

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Paiva, Luiz Guilherme Mendes de. "Populismo Penal no Brasil: do modernismo ao antimodernismo penal, de 1984 a 1990." Universidade de São Paulo, 2015. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-31012017-162325/.

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Abstract:

A tese discute a transformação dos discursos político-criminais sobre a pena de prisão no Brasil, no período que compreende os debates para a elaboração da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, que reformaram o sistema penal em 1984, e os dispositivos penais e processuais penais discutidos na Assembleia Nacional Constituinte e contemplados na Constituição de 1988. Utilizando conceitos da literatura político-criminal anglo-saxã, as teorias tradicionais da pena e analisando os debates legislativos dos principais marcos legais do período escolhido, pretendeu-se verificar se o pr

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Adão, José Carlos Guerreiro. "A formação da Constituição de Timor Leste." Master's thesis, 2009. http://hdl.handle.net/10400.14/2651.

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Abstract:

Uma Constituição possibilita a Nação e o Estado. Ela define a essência dos mesmos e daquilo que representam. Nesta dissertação aborda-se a formação da Constituição de Timor-Leste e, por inerência, do Estado Timorense. Realiza-se, primeiro, um enquadramento histórico, onde se invocam os principais dados, acontecimentos e intervenientes, até à independência de Timor, em 2002. De seguida, descrevem-se a eleição, os intervenientes e metodologia de funcionamento de uma Assembleia Constituinte, cujo mandato elaborou o texto constitucional. Nela, apresentam-se os partidos políticos, o seu papel e a

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Almeida, Cátia Sofia Santos. "O Jornal Oficial do Parlamento Português (de 1821 aos nossos dias) : questões de edição." Master's thesis, 2016. http://hdl.handle.net/10362/19672.

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Abstract:

A presente dissertação analisa e assinala a evolução da linha gráfica do Jornal Oficial do Parlamento Português em três períodos distintos (1821-1822, 1975- 1976 e 2013-3015) ao mesmo tempo que reflete metodologias de edição de texto. Pretende-se sinalizar o percurso de uma publicação oficial que regista, comunica e preserva uma parte fundamental da história política do país<br>The present dissertation analyzes and marks the evolution of the The Assembly’s Official Journal graphic line in three distinct periods (1821-1822, 1975-1976 and 2013-3015) reflecting editing methodologies at the same

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