Relevant bibliographies by topics / Direito à cidade sustentável

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  1. Journal articles
  2. Dissertations / Theses
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  4. Book chapters
  5. Conference papers
  6. Reports

Academic literature on the topic 'Direito à cidade sustentável'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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Journal articles on the topic "Direito à cidade sustentável"

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Oliveira, Dinalva Souza de. "Os desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável." Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense 14, no. 30 (2019): 21–38. http://dx.doi.org/10.33946/2595-3966-v14n30.81.

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Abstract:
A sustentabilidade está no centro dos debates globais, sendo que os organismos internacionais passaram a discutir mecanismos para compelirem os Estados na busca por boas práticas ambientais, a fim de tornar as cidades sustentáveis. Nesta esteira, o presente artigo tem como temática principal a análise relativa à concretização do direito fundamental à cidade sustentável. O objetivo geral é o estudo dos principais desafios para a implementação do direito fundamental à cidade sustentável. Os objetivos específicos são analisar a proteção constitucional do meio ambiente, traçar breves apontamentos
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2

Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de, and Harley Carvalho. "Para cidades justas, em rede e inteligentes: uma agenda pública pelo direito à cidade sustentável." International Journal of Digital Law 2, no. 1 (2021): 199–215. http://dx.doi.org/10.47975/ijdl/1casimiro.

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Abstract:
O presente artigo foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica exploratória e percepção empírica. Parte-se da questão de que as propostas de inovação tecnológica e de fortalecimento da infraestrutura urbana que dominam as pesquisas em torno das cidades inteligentes precisam estar vinculados à prestação efetiva de serviços e à promoção do acesso a direitos sociais. Nessa linha de compreensão, defende-se a importância da funcionalidade urbana sob a perspectiva do direito à cidade, dialogando com a adjetivação da smart city, pela promoção do desenvolvimento humano no território de cidades.
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3

Pires, George Niclaides de Moraes, and Larissa Wegner Cezar. "O DIREITO À CIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL URBANO: DILEMAS DO PLANEJAMENTO URBANO MODERNO." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 2, no. 2 (2016): 123. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2016.v2i2.1323.

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Abstract:
O presente artigo versa sobre os problemas ambientais gerados pela expansão desregrada das cidades. Tem como objetivo abordar o direito fundamental à cidade sustentável como um direito fundamental do homem. Para tanto será feita a observação do desenvolvimento das cidades a partir das práticas econômicas incentivadas pela modernidade, onde o liberalismo econômico permitiu facilmente a mercantilização dos espaços urbanos em desfavor do usufruto da coletividade. Posteriormente, analisar-se-á como a legislação contemporânea contemplou a regulação de alguns preceitos constitucionais neste sentido,
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4

Ferreira, Ismael Telles, Marina Panazzolo, and Vanessa Luísa Köhler. "CIDADE SUSTENTÁVEL: DIREITO A UMA VIDA URBANA DIGNA." Brazilian Journal of Development 6, no. 8 (2020): 54311–26. http://dx.doi.org/10.34117/bjdv6n8-009.

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5

Bruno, Anna Silvia. "LA DIMENSIONE URBANA ALLA PROVA DELLA COESIONE ECONOMICA, SOCIALE E TERRITORIALE NELLE POLITICHE DELL’UNIONE EUROPEA." Revista de Direito Brasileira 24, no. 9 (2019): 396. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2019.v24i9.6107.

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Abstract:
A necessidade de repensar a Europa por meio de função estratégica das cidades está colocada em uma série de estudos e de documentos produzidos pelas instituições europeias nos últimos vinte anos, endereçados a favorecer debates e a elaborar políticas que poderiam restituir à cidade a função de centro de integração econômica, política e social na perspectiva de um desenvolvimento inclusivo e sustentável. O artigo evidencia a necessidade de repensar a cidade na sua complexidade, como expressão de escolha dirigida pela autoriade local que, por meio da própria atividade política, opera no sentido
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6

Gomes, Ana Maria Isar dos Santos. "O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica." Revista Direito GV 14, no. 2 (2018): 492–512. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201820.

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Abstract:
Resumo O artigo propõe um conceito jurídico de direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica. O conceito de cidade “justa e sustentável” é desenvolvido a partir da concepção do direito à cidade como utopia, proposta por Henri Lefebvre, e dos estudos sobre práticas urbanas de mobilização social, realizados por Manuel Castells. Com base no método do humanismo dialético apresentado por Roberto Lyra Filho, a legitimidade do Direito é construída dialeticamente a partir do processo de libertação do indivíduo à medida em que ele afirma histórica e socialmente novos direitos em contradição
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7

De Carvalho, Claudio Oliveira, and Filipe Lima Brito. "Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade." Revista de Direito Econômico e Socioambiental 7, no. 2 (2016): 103. http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.ao06.

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Abstract:
O presente artigo propõe uma análise do Direito à Cidade no âmbito da mobilidade urbana das grandes e médias cidades brasileiras. Partiremos da premissa de que o ambiente urbano se revela enquanto palco da luta de classes, onde o poder público escamoteia os direitos e garantias fundamentais da classe trabalhadora, comprometendo, também, a locomoção democrática nas urbes. Tal posicionamento permitirá conjecturar sobre a influência do grande capital nos processos de urbanização e reestruturação urbana, que, a princípio, visam garantir o lucro nos mercados automobilístico e imobiliário em detrime
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8

Borchart, Carolina Bombonatto, and Valter Foleto Santin. "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE." Revista de Direito e Sustentabilidade 4, no. 1 (2018): 39. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2018.v4i1.4231.

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Abstract:
Na essência das inovações pertinentes ao direito urbanístico importante se faz assegurar o acesso da população aos direitos sociais destinados a assegurar real qualidade de vida. Ademais, empreende a demonstração da função social da cidade e da propriedade como garantidoras do direito à vida digna de forma a sustentar a ideia de que a efetivação plena do direito à cidade sustentável, aliado ao exercício da cidadania, podem trazer dignidade à vida das pessoas no espaço urbano. O intuito deste trabalho é exatamente almejar que a Política Urbana se desenvolva em harmonia entre entidades civis e a
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9

Coutinho, Nilton Carlos de Almeida. "DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO CONTRA DESASTRES HIDROLÓGICOS." Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 11, no. 3 (2016): 915. http://dx.doi.org/10.5902/1981369422082.

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Abstract:
O presente artigo objetiva o estudo do direito de proteção contra desastres dentro da ótica dos direitos sociais e das políticas públicas a eles relacionadas. O estudo parte da análise do Estado Democrático de Direito e seu papel na concretização de direitos prestacionais, dentro da teoria dos direitos fundamentais, por meio de pesquisa bibliográfica e documental. São trazidas à discussão questões relacionadas à proteção do meio ambiente e do direito ao desenvolvimento, culminando no denominado desenvolvimento sustentável. A partir daí o texto trata das políticas públicas diretamente relaciona
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Albuquerque, Patricia Cavalcanti, and Marcos Prado De Albuquerque. "A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL." Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade 3, no. 1 (2017): 36. http://dx.doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-989x/2017.v3i1.1895.

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Abstract:
O presente trabalho, através do método de pesquisa bibliográfico, busca tecer reflexões sobre a ocupação da zona rural com fins urbanos e o ordenamento territorial pelo município a partir das funções socioambientais da propriedade e da cidade, e do direito à cidade sustentável, conforme diretrizes do Estatuto da Cidade. A Constituição Federal atribui ao Município o dever de promover o adequado ordenamento territorial e a execução da política urbana, devendo realizar o planejamento do seu território como um todo através do Plano Diretor, incluindo as atividades desenvolvidas na zona rural, visa
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Dissertations / Theses on the topic "Direito à cidade sustentável"

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FEIO, Luiza Gaspar. "O IPTU verde e a construção da cidade sustentável." Universidade Federal do Pará, 2018. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10160.

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Abstract:
Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T18:57:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IptuVerdeConstrucao.pdf: 1564029 bytes, checksum: 93286776a7e728a774953c2be41eea29 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IptuVerdeConstrucao.pdf: 1564029 bytes, checksum: 93286776a7e728a774953c2be41eea29 (MD5)<br>Made available in DSpac
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De, Marco Cristhian Magnus. "O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012. http://hdl.handle.net/10923/2507.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437307-Texto+Parcial-0.pdf: 133249 bytes, checksum: 35abfb786bf7322045c5f2209a9a3d6d (MD5) Previous issue date: 2012<br>This thesis, linked to the area of concentration: Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, the Graduate Program in Law at the Catholic University of Rio Grande do Sul, defends the fundamentality of the right to sustainable city and examines aspects theoretical and dogmatic. A city will only be sustainable if all public and private property have their proper destination in terms
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Burmann, Tatiane Kessler. "Cidade sustentável: uma nova e necessária condição urbana." reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, 2014. http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2801.

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Abstract:
O presente trabalho reflete os temas da sustentabilidade, da cidade e dos conflitos socioambientais, articulando instrumentos de democracia na gestão pública na perspectiva da efetivação da cidadania. Toma por base o paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado Democrático de Direito e a juridicização das relações, buscando ajustar uma compreensão entre o processo de urbanização, o planejamento e desenvolvimento das cidades e a luta pela construção de uma sociedade democrática e sustentável. Analisa os avanços de ordem jurídico-urbanística no Brasil, bem como os paradoxos,
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Azevedo, Delina Santos. "Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana." Universidade Federal da Bahia, 2013. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11318.

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Abstract:
140 f.<br>Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-05-24T16:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab
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Silva, Diego Coimbra Barcelos da. "Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2018. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3752.

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Abstract:
Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns pressupostos e conceitos centrais da obra de Henri Lefebvre, notadamente aqueles em que a proposta original do direito à cidade se alicerça, a fim de compatibilizá-los com as categorias de análise necessárias à condução da pesquisa. Nesse intento, esboça um quadro argumentativo sistemático que aponta para as direções da redistribuição do poder no espaço urbano, da plenitude do exe
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Pires, George Niclaides de Moraes. "A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2017. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3195.

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Abstract:
A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi planejado com o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. A história demonstrou como o período moderno permitiu o desmantelamento das considerações clássicas inerentes às cidades, que visavam o território como um todo, cujo golpe de distorcer tais conceitos foi no sentido de possibilitar com que a cultura privatista e individualista tornass
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Faria, Vivian Monica. "O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável." Universidade Católica de Santos, 2011. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/77.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vivian faria.pdf: 760753 bytes, checksum: 989bdd48e14d1d1f6a13c0a83d066d2f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20<br>A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis e esferas de relações, sejam estas estatais, sociais
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Bodnar, Zenildo. "A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180913.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2017.<br>Made available in DSpace on 2017-11-14T03:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349280.pdf: 1668566 bytes, checksum: 5b7de02dd1d9d1afda62175c818a92e5 (MD5) Previous issue date: 2017<br>A tese apresenta como objeto a análise da regularização fundiária como instrumento de concretização da cidade sustentável a partir de uma perspectiva epistemológica interdisciplinar. Justifica-se na crescente informalidade urbana, na baixa efetiv
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Moraes, Isaac Ribeiro de. "Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade." Universidade Católica de Santos, 2008. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/52.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaac Ribeiro de Moraes - Final.pdf: 688313 bytes, checksum: 48f8a41c29cf9afca522e46300b4606e (MD5) Previous issue date: 2008-05-07<br>A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos
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Bodnar, Zenildo. "Regularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentável." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134935.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2015-09-15T04:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334307.pdf: 2449984 bytes, checksum: 1e62fb9dd495fb05459614438fe2c749 (MD5) Previous issue date: 2015<br>A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro imobiliário das propriedades, é a realidade da maioria das cidades brasileira. Gera vulnerabilidade ambiental, civil, espacial e social, dificulta o planejamento
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Books on the topic "Direito à cidade sustentável"

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Benevides, Marinina Gruska. Direito à cidade: Administração pública, justiça social, consciência ecológica e desenvolvimento sustentável. Museu do Ceará, Secretaria da Cultura e Desporto do Ceará, 2009.

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A exclusão social e o caos nas cidades: Um fato cuja solução também passa pelo direito como instrumento de construção de um projeto de cidade sustentável. EDUCS, 2007.

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Júnior, Walter Santos, and Antonio Januzzi de Godoi. Temas de direito sustentável. Editora Legal, 2010.

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Carrera, Francisco. Cidade sustentável: Utopia ou realidade? Editora Lumen Juris, 2005.

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5

Direito da cidade. Renovar, 1996.

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6

Cidade-jardim, cidade sustentável: A estrutura ecológica urbana e a cidade de Maringá. EDUEM, 2009.

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7

Guimarães, Patrícia Borba Vilar. Direito de águas e desenvolvimento sustentável. EDUFRN, 2010.

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8

Tosi, Caroline Hammerschmidt Amaro, and Israel Rutte. Estudos contemporâneos de direito econômico e desenvolvimento sustentável. JM Editora, 2013.

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9

Oliveira, Jorge Florêncio de. Saneamento básico na Baixada: Direito à cidade, direito à vida. Federação de Orgãos para Assistência Social e Educacional, 1991.

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10

Dias, Gilka da Mata. Cidade sustentável: Fundamentos legais, política urbana, meio ambiente, saneamento básico. s.n., 2009.

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Book chapters on the topic "Direito à cidade sustentável"

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Lopes Conceição, Suzana. "DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL EM UMA SOCIEDADE LIXO ZERO." In DIREITO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS: PERSPECTIVA (INTER)NACIONAL TRANSDISCIPLINAR DOS 17 ODS DA ONU. Navida Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.51968/navida.direitoambientaleresiduos.cap11.

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Abstract:
Todo cidadão tem direito à cidade, direito humano e coletivo. Nesse sentido é fundamental ter um compromisso ético e político de defesa de um bem comum essencial a uma vida plena e digna. O direito à cidade foi abordado pela primeira vez pelo filósofo francês Henri Lefebvre em 1968, com a publicação de sua obra Le Droit à La Ville, na qual o autor aborda as reivindicações sobre liberdades civis e respeito aos direitos humanos, além dos antagonismos presentes nas cidades de todo o mundo ocidental. Segundo o autor Lefebvre (2010), direito à cidade é um conjunto de ideias que traduzem uma demanda por um acesso ao qual renova e transforma a vida urbana. O autor também abordou a produção das cidades que valorizam o valor de uso do espaço urbano, sobretudo, ao direito de experimentar e usufruir da centralidade urbana no ritmo do valor de uso em oposição ao valor de troca, o que exige necessariamente o rompimento com a lógica capitalista de produção do espaço. Entretanto, para uma cidade produzir é necessário que ela esteja engajada nas bases da sustentabilidade, interagindo com o mundo, preservando o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais. A sustentabilidade surgiu a partir de uma reunião que aconteceu na Suíça, na cidade de Estocolmo, em 1972, na qual foi elaborada a Declaração de Estocolmo chamada de Plano de Ação, que define a preservação e melhoria do meio ambiente para as futuras e atuais gerações.
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Abbehusen, Anna Clara, and Mariana Alves de Jesus. "O IPTU VERDE DE SALVADOR NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS." In DIREITO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS: PERSPECTIVA (INTER)NACIONAL TRANSDISCIPLINAR DOS 17 ODS DA ONU. Navida Editora, 2021. http://dx.doi.org/10.51968/navida.direitoambientaleresiduos.cap10.

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Abstract:
O presente trabalho nasce da importância temática dos resíduos sólidos enquanto principal problemática urbana vinculada ao uso dos imóveis. A gestão destes resíduos é desafiadora em todo o âmbito nacional, e em Salvador enquanto quarta cidade mais populosa do país. (IGBE, 2018) A análise do Decreto que institui o IPTU Verde se revela fundamental para a compreensão de sua influência na gestão dos resíduos, a potencialidade do seu impacto assim como a efetividade de sua sustentabilidade, uma vez que se pretende através do instrumento normativo incentivar o comportamento do contribuinte. A pesquisa é de natureza qualitativa, visitando documentos legislativos e doutrinários não só do Direito como também das Ciências Comportamentais. Este estudo pretende elucidar os obstáculos para implementação de uma política efetivamente ampla e sustentável no que tange a gestão dos resíduos sólidos, além de propor alternativas de aprimoramento do instrumento legislativo.
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Grassi, Karine. "Da práxis urbana: o comum e suas contribuições para a concretização do direito à cidade sustentável." In Republicanismo, cidadania e jurisdição: volume I. Unesc, 2020. http://dx.doi.org/10.18616/rep09.

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Ferraresi, Camilo, and Wilson Engelmann. "O DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E AS SMART CITIES: A TECNOLOGIA COMO FIO CONDUTOR PARA A (RE)ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS." In Água, clima e restauração dos ecossistemas: reconhecimento dos direitos da natureza e das garantias do futuro intergeracional. v. I. Editora Fundação Fênix, 2021. http://dx.doi.org/10.36592/9786587424958-14.

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FREITAS, Gizelle Soares De. "Mulheres e direito à cidade." In V ENCONTRO AMAZÔNICO - MULHERES AMAZÔNIDAS: DEMOCRACIA, RESISTÊNCIAS, CONSTRUÇÃO DE SABERES, 5th ed. Grupo de Estudos e Pesquisas “Eneida de Morais” sobre Mulher e Relações de Gênero – GEPEM/UFPA, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/527231.5-23.

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Molinari, Daniela da Rosa, and Marcele Scapin Rogério. "A CIDADE NOS FAZ PENSAR." In Filosofia, política, educação, direito e sociedade 7. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.00819040228.

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Soares, Pedro Paulo de Miranda Araújo, and Sandra Helena Ribeiro Cruz. "O DIREITO À CIDADE NO PROJETO ORLA." In Arqueologia das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas 2. Antonella Carvalho de Oliveira, 2019. http://dx.doi.org/10.22533/at.ed.5061916013.

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Amadeo, Carolina, and Moniza Rizzini Ansari. "O Direito e as Margens da Cidade." In Propriedades em Transformação 2 : Expandindo. Editora Blucher, 2021. http://dx.doi.org/10.5151/9786555500646-01.

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Lucas, Ana Paula de Castro, Adriano Fernandes Ferreira, and Patrícia Fortes Attademo Ferreira. "O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL." In Direito, Sociedade e Meio ambiente. Editora Conhecimento Livre, 2020. http://dx.doi.org/10.37423/201103299.

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Da Silva, Eliete Aparecida Jorge. "O FORMOL: Da realidade à prática no direito." In Biodiversidade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Editora Conhecimento Livre, 2020. http://dx.doi.org/10.37423/200200162.

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Conference papers on the topic "Direito à cidade sustentável"

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COUTINHO, VERONICA BARBOSA, ANA KÉTI LORAS RODRIGUES, and DANIEL ARAÚJO SOMBRA SOARES. "DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL COMO UM PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES." In I Congresso Brasileiro de Biodiversidade Virtual. Revista Multidisciplinar de Educação e Meio Ambiente, 2021. http://dx.doi.org/10.51189/rema/1110.

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Abstract:
Introdução. A descentralização da gestão ambiental no Marajó pode ser vista como um processo de desenvolvimento sustentável nos municípios integrantes da região, sendo que a distribuição de responsabilidades entre poder público e comunidade local acerca da gestão do território local, possibilite a atuação direta mediante os desafios que afetam o patrimônio natural. Material e Métodos, A presente pesquisa teve como área de estudo três municípios integrantes do Marajó, dos quais foram citados: Breves, Curralinho e Gurupá houve aplicação de questionário qualiquantitativo sobre a gestão ambiental,
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Berlato, Larissa, Francisco Gomez Castro, Giselle Schmidt Alves Díaz Merino, and Eugenio Eugenio Andrés Díaz Merino. "Análise textual do conteúdo em websites e redes sociais com uma abordagem sistêmica para a Gestão Estratégica de Design na criação de nomes de marcas: um estudo de caso." In Systems & Design 2017. Universitat Politècnica València, 2017. http://dx.doi.org/10.4995/sd2017.2017.6652.

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Abstract:
Florianópolis possuí 15 centros universitários, cerca de 600 empresas de tecnologia e é considerada o quarto destino internacional de eventos no Brasil (ICCA). O interesse em inovação na cidade durante o mês de outubro é observável pelo elevado número de eventos que acontecem, podendo ser agrupados em três dimensões: tecnologia, ambiental e social. Embora sejam dimensões diferentes, todas procuram a reflexão, o aprendizado e o planejamento organizado ligado à inovação. Entretanto, esses eventos são organizados e comunicados individualmente, criando situações de concorrência direta entre eles.
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Szaniecki, Barbara, and Mariana Costard. "Da crise do projeto ao co-design na cidade: a pluriversidade como sustentabilidade?" In 7º Simpósio Design Sustentável. Editora Blucher, 2019. http://dx.doi.org/10.5151/7dsd-2.1.026.

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ESPERANCA LISBOA, GABRIEL, Natasha Nunes Sampaio, and Diego Ken Osoegawa. "ECOTURISMO INDÍGENA NAS RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ - REDES TUPÉ E PURANGA CONQUISTA, BAIXO RIO NEGRO, AMAZONAS." In Workshop sobre Direito Socioambiental. Even3, 2020. http://dx.doi.org/10.29327/wsds2020.256203.

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5

Neves, Brenda Stefanny Batista, Wandeline de Araujo Cumarú, Hannah Miranda Morais, Fernando Gomes Paiva Júnior, and Henrique Muzzio. "O que faz uma cidade ser criativa? Uma análise a partir das dimensões conceituais." In 7º Simpósio Design Sustentável. Editora Blucher, 2019. http://dx.doi.org/10.5151/7dsd-2.1.031.

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Silva Junior, Edgard Rosa. "Urbanismo Paramétrico: Experimentos para uma cidade compacta e sustentável." In XX Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Gráfica Digital. Editora Blucher, 2016. http://dx.doi.org/10.5151/despro-sigradi2016-556.

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Macedo, Gilson Santiago, and Claudio Carvalho. "“NOS BARRACOS DA CIDADE”: A LUTA DAS OCUPAÇÕES ‘CIDADE BONITA’ E ‘COMUNIDADE MARAVILHOSINHA’ PELO DIREITO À MORADIA ADEQUADA EM VITÓRIA DA CONQUISTA." In Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Even3, 2017. http://dx.doi.org/10.29327/15543.1-10.

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8

BORGES, Leonardo Beraldo de Ornellas, and Jonathas Magalhães Pereira da SILVA. "UM JOGO DE PAPÉIS: CONTROLE, PRIVILÉGIOS E OPACIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE." In Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Even3, 2017. http://dx.doi.org/10.29327/15543.1-5.

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Martins do Nascimento, Elainy, and KATIA PAULINO DOS SANTOS. "A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: DEMANDAS ONCOLÓGICAS NA CIDADE DE MACAPÁ." In 1º Congresso Científico Macapá 300 Anos. Even3, 2021. http://dx.doi.org/10.29327/congressomcp300anos.246057.

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10

PAZ, Thamiris, and Thaís Paz Sores SILVA. "RECIFE INSURGENTE: A PRIVATIZAÇÃO DO CAIS JOSÉ ESTELITA E A LUTA PELO DIREITO À CIDADE." In Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Even3, 2017. http://dx.doi.org/10.29327/15543.1-9.

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Reports on the topic "Direito à cidade sustentável"

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Cerdeira, Pablo, Marcus Mentzingen de Mendonça, and Urszula Gabriela Lagowska. Políticas públicas orientadas por dados: Os caminhos possíveis para governos locais. Edited by Mauricio Bouskela, Marcelo Facchina, and Hallel Elnir. Inter-American Development Bank, 2020. http://dx.doi.org/10.18235/0002727.

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Abstract:
Este texto para discussão aborda alguns estudos preliminares do Projeto “Big Data para o Desenvolvimento Urbano Sustentável” conduzido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com o BID, com as cidades de Miraflores (Peru), Montevidéu (Uruguai), Quito (Equador), São Paulo (Brasil) e Xalapa (México) e com o apoio do aplicativo Waze. Este projeto faz parte da Cooperação Técnica Regional RG-T3095 financiada pelo BID, por intermédio do programa de Bens Públicos Regionais, e executado pela FGV. No BID, o estudo foi coordenado pela Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano e, na FGV, pelo Centro
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Aranega, André, Carolina Góis, João Pedro de Oliveira, João Pedro Valente, Matheus Consone, and Rodrigo Souza. Cadernos BRICSUrbe, Parte 1 – A desigualdade urbana manifestada em violência no Rio de Janeiro: em busca do direito à cidade. Edited by Sérgio Veloso. E-papers Servicos Editoriais Ltda, 2019. http://dx.doi.org/10.48207/23181818/bm0901a.

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