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Dissertations / Theses on the topic 'Direito à cidade sustentável'

Author: Grafiati
Published: 4 June 2021
Last updated: 1 February 2022

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FEIO, Luiza Gaspar. "O IPTU verde e a construção da cidade sustentável." Universidade Federal do Pará, 2018. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/10160.

Full text
Abstract:
Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-22T18:57:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IptuVerdeConstrucao.pdf: 1564029 bytes, checksum: 93286776a7e728a774953c2be41eea29 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T18:29:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_IptuVerdeConstrucao.pdf: 1564029 bytes, checksum: 93286776a7e728a774953c2be41eea29 (MD5)<br>Made available in DSpac
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De, Marco Cristhian Magnus. "O direito fundamental à cidade sustentável e os desafios de sua eficácia." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2012. http://hdl.handle.net/10923/2507.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437307-Texto+Parcial-0.pdf: 133249 bytes, checksum: 35abfb786bf7322045c5f2209a9a3d6d (MD5) Previous issue date: 2012<br>This thesis, linked to the area of concentration: Constitutional Foundations of Public Law and Private Law, the Graduate Program in Law at the Catholic University of Rio Grande do Sul, defends the fundamentality of the right to sustainable city and examines aspects theoretical and dogmatic. A city will only be sustainable if all public and private property have their proper destination in terms
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Burmann, Tatiane Kessler. "Cidade sustentável: uma nova e necessária condição urbana." reponame:Repositório Institucional da UNIJUI, 2014. http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2801.

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Abstract:
O presente trabalho reflete os temas da sustentabilidade, da cidade e dos conflitos socioambientais, articulando instrumentos de democracia na gestão pública na perspectiva da efetivação da cidadania. Toma por base o paradigma da modernidade, especialmente a estruturação do Estado Democrático de Direito e a juridicização das relações, buscando ajustar uma compreensão entre o processo de urbanização, o planejamento e desenvolvimento das cidades e a luta pela construção de uma sociedade democrática e sustentável. Analisa os avanços de ordem jurídico-urbanística no Brasil, bem como os paradoxos,
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4

Azevedo, Delina Santos. "Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana." Universidade Federal da Bahia, 2013. http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11318.

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Abstract:
140 f.<br>Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:32:41Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura(anavaleria_131@hotmail.com) on 2013-05-24T16:33:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab (MD5)<br>Made available in DSpace on 2013-05-24T16:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Final.pdf: 570251 bytes, checksum: da58ce8fb8a845db22799d44a879b0ab
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Silva, Diego Coimbra Barcelos da. "Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2018. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3752.

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Abstract:
Este trabalho monográfico tem por objeto a análise e a proposição de caminhos alternativos para a compreensão do direito à cidade sustentável, sob o prisma das relações de poder. Para tanto, busca esquadrinhar alguns pressupostos e conceitos centrais da obra de Henri Lefebvre, notadamente aqueles em que a proposta original do direito à cidade se alicerça, a fim de compatibilizá-los com as categorias de análise necessárias à condução da pesquisa. Nesse intento, esboça um quadro argumentativo sistemático que aponta para as direções da redistribuição do poder no espaço urbano, da plenitude do exe
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6

Pires, George Niclaides de Moraes. "A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2017. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3195.

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Abstract:
A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi planejado com o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. A história demonstrou como o período moderno permitiu o desmantelamento das considerações clássicas inerentes às cidades, que visavam o território como um todo, cujo golpe de distorcer tais conceitos foi no sentido de possibilitar com que a cultura privatista e individualista tornass
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Faria, Vivian Monica. "O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável." Universidade Católica de Santos, 2011. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/77.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 vivian faria.pdf: 760753 bytes, checksum: 989bdd48e14d1d1f6a13c0a83d066d2f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20<br>A realidade urbana brasileira clama por reformas necessárias não só para o embelezamento da urbe, mas, principalmente para garantir a sobrevivência da cidade de maneira sustentável e de modo que esta se adéqüe à nova ordem social. Esta nova ordem social pode ser entendida como aquela em que o termo sustentabilidade está presente em todos os níveis e esferas de relações, sejam estas estatais, sociais
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Bodnar, Zenildo. "A regularização fundiária e os seus reflexos na cidade sustentável." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2017. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/180913.

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Abstract:
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas, Florianópolis, 2017.<br>Made available in DSpace on 2017-11-14T03:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349280.pdf: 1668566 bytes, checksum: 5b7de02dd1d9d1afda62175c818a92e5 (MD5) Previous issue date: 2017<br>A tese apresenta como objeto a análise da regularização fundiária como instrumento de concretização da cidade sustentável a partir de uma perspectiva epistemológica interdisciplinar. Justifica-se na crescente informalidade urbana, na baixa efetiv
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Moraes, Isaac Ribeiro de. "Cidades portuárias sustentáveis : integração porto/cidade veículo para sustentabilidade." Universidade Católica de Santos, 2008. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/52.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isaac Ribeiro de Moraes - Final.pdf: 688313 bytes, checksum: 48f8a41c29cf9afca522e46300b4606e (MD5) Previous issue date: 2008-05-07<br>A presente dissertação trata da análise da relação porto-cidade cujo objetivo é atingir o desenvolvimento sustentável nas cidades portuárias. Os portos marítimos geram impactos positivos e negativos nas cidades próximas de sua área de influência. Eles tanto podem desenvolver economicamente uma região, abrindo espaço para a instalação de empresas e indústrias relacionadas aos produtos
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Bodnar, Zenildo. "Regularização registral imobiliária na efetivação de direitos fundamentais da cidade sustentável." reponame:Repositório Institucional da UFSC, 2015. https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/134935.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2015.<br>Made available in DSpace on 2015-09-15T04:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334307.pdf: 2449984 bytes, checksum: 1e62fb9dd495fb05459614438fe2c749 (MD5) Previous issue date: 2015<br>A informalidade urbana crescente, em especial pela a falta de registro imobiliário das propriedades, é a realidade da maioria das cidades brasileira. Gera vulnerabilidade ambiental, civil, espacial e social, dificulta o planejamento
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Menezes, Cristiane Penning Pauli de. "(RES)SIGNIFICANDO O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: OS GRAFISMOS URBANOS COMO PARTE INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO." Universidade Federal de Santa Maria, 2016. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6409.

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Abstract:
The purpose of this study, from a systemic-complex analysis, it was tranlate in what manner the urban graphics can be analyzed from the bias of the cultural manifestation, thus making part of Brazil's cultural heritage, thus creating a legitimate way to search for access sustainable city. Therefore, the work remains divided into three chapters. The first analyzed the evolution of the concept of cultural heritage in Brazil, analyzing the possibility of expanding its role to include various cultural events, like the urban graphics, passing by a critical lack of focused cultural policies for urba
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Grechi, Frederico Price. "O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade." Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2013. http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=8032.

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Abstract:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior<br>Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia muni
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Oliveira, Cleide de. "Estatuto da cidade e sustentabilidade dos empreendimentos imobiliários / Cleide de Oliveira ; orientadora, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2009. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1371.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009<br>Inclui bibliografias<br>O regime jurídico da propriedade tem fundamento na Constituição da República, a qual assegura o direito de propriedade, como direito fundamental individual e princípio da Ordem Econômica. Contudo, o exercício do direito de propriedade apenas é assegurado<br>Le régime juridique de la propriété se fonde sur les normes de la Constitution de la République, qui l'assûre comme droit individuel fondamental et comme principe de l'Ordre Économique. L'obéissance à la fonction sociale de la prop
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ALVES, Maria Júlia Almeida da Silva. "Regularização fundiária sustentável como instrumento para o direito à cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin." Universidade Federal do Pará, 2010. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6400.

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Abstract:
Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-05T16:02:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaSustentavel.pdf: 2192780 bytes, checksum: c38a5003bd742281ba3923200b2d4a1b (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-09T13:30:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_RegularizacaoFundiariaSustentavel.pdf: 2192780 bytes, checksum: c38a5003bd742281ba3923200b2d4a1b (MD5)<b
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Sá, Sônia Maria Neves Bittencourt de. "Cidade sustentável, políticas públicas e esporte de natureza: um caminho a se trilhar." Universidade Federal da Paraí­ba, 2012. http://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/handle/tede/4524.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 4220293 bytes, checksum: 3161710f5516e6e4ee7009684bbae138 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13<br>Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>This thesis is the result of a study of Sport of Nature and its‟ effect in the city of João Pessoa. For this reason, it´s based on three main issues: sustainability, public policy and the well being of the city. The goal of this research was to investigate, analyze and understand the inter-relation between the practice of Sports
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Feltran, Fernanda Rodrigues. "O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20738.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-12-20T12:50:03Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Rodrigues Feltran.pdf: 981201 bytes, checksum: 217a21f38d6cc9af45ffe14c1011ac5b (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-12-20T12:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Rodrigues Feltran.pdf: 981201 bytes, checksum: 217a21f38d6cc9af45ffe14c1011ac5b (MD5) Previous issue date: 2017-12-14<br>The present survey has as a theoretical framework the Urban Law and intends to be a multidisciplinary study between the areas of Law, Sociology and Urbanism, with the aim of investigating the Na
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Vanin, Fabio Scopel. "Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2011. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/634.

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Abstract:
O Município, ente autônomo da Federação no Brasil, é responsável pelo exercício de inúmeras competências, dentre as quais está a execução da política urbana através do planejamento da ocupação, com a utilização de instrumentos jurídicos que garantam um Município Ambientalmente Sustentável. A identificação de preceitos do que é Município ambientalmente sustentável pode ser buscado nas matrizes de sustentabilidade urbana, juntamente com uma abordagem do complexo contexto em que está inserido o ente local, uma vez que é influenciado por diretrizes globais, pelo desordenado processo de urbanização
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Pezzi, Silvia Vanti. "O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2011. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/557.

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Abstract:
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira dimensão. Sendo assim, não é possível pensar na construção de um ecoambiente sem considerar o contexto do Poder Público, estabelecido no Artigo 225 da Constituição Federal, o qual prevê as grandes diretrizes para a política de proteção do meio ambiente, bem como as normas para a defesa da biodiversidade do país e, acima de tudo, o núcleo da qual se deriva a principiologia do Direito Ambiental. Indiscutivelmente, o direito/dever ao meio ambiente não é foro privilegiado do Poder Público, já que dele, obrigatoriamente
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Stefaniak, João Luiz. "ENTRE A MIRAGEM E A UTOPIA: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA NA CIDADE CAPITALISTA." UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, 2011. http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/317.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2017-07-21T14:43:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoaoStefaniak.pdf: 1510883 bytes, checksum: 309f2fee3412498233d25d9f2b41c7f6 (MD5) Previous issue date: 2011-09-30<br>Despite being ensured in the constitutional and infra-constitutional juridical ordainment, the human and fundamental right to housing is far from being fulfilled, since the urban development policy adopted by the Capitalist State is based on its main function that is guaranteeing the production and reproduction of the process of capital accumulation. The urban tools proposed by the City Statute to fa
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Souza, Ana Claudia Batista. "Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife." Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2018. http://ri.ufs.br/jspui/handle/riufs/8609.

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Abstract:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES<br>Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE<br>In Brazil, urban policies that call for sustainable urban development have been propagated in the context of environmental impact projects that, during the implementation process, use new technologies in the search for a balance between the quality of life of urban populations and the maintenance of resources available in cities. In the city of Recife (Pernambuco), several projects have been proposed with these characteristics. From t
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Althaus, Ingrid Giachini. "A proteção do meio ambiente e o direito à moradia : uma análise à luz dos loteamentos irregulares e clandestinos nas cidades brasileiras / Ingrid Giachini Althaus ; orientador, Vladimir Passos de Freitas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2012. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3208.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012<br>Bibliografia: f. 117-125<br>A sociedade contemporânea impõe, necessariamente, uma releitura do conceito de desenvolvimento, em face da proteção do meio ambiente. A Constituição de 1988, em seu art. 225, estabelece o compromisso transgeracional da tutela ambiental para as presentes e<br>The present society imposes a new approach to the concept of development, regarding the protection of the environment. It happens because the Constitution of 1988, in its article 225, states the transgenerational compromise of
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Sotto, Debora. "A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6730.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Sotto.pdf: 3077729 bytes, checksum: 289ee575d3cc1a569596dd9913975cc4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04<br>The aim of this doctoral thesis is to promote, from a multidisciplinary perspective, a legal analysis of the urban surplus values capture as a means of furthering the sustainable development of Brazilian cities. Urban surplus values are herein defined as land value increases due both to public works as to legislative changes to development rights. Our intent is to demonstrate that the public administr
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Suarez, Carolina Borges. "O município e o meio ambiente : o desafio da sustentabilidade urbana / Carolina Borges Suarez ; orientador, Vladimir Passos de Freitas." reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PR, 2008. http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=922.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008<br>Bibliografia: f. 98-102<br>O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe ao ente federativo Município a devida autonomia política, necessária à realização de suas atribuições, conferindo maior tutela ao interesse local, dado que é consagradamente o ente mais próximo do cidadão.<br>The advent of the 1988 Federal Constitution brought to the Municipal District federative being the appropriate political autonomy, necessary for carrying out its duties, giving greater guardianship to the local interest, as it i
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Berti, Elisa Regina Zanatta de Oliveira. "A ENERGIA LIMPA DO LIXO: A CARBONIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DA CIDADE DE GOIÂNIA." Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 2013. http://localhost:8080/tede/handle/tede/2667.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELISA REGINA ZANATTA DE OLIVEIRA BERTI.pdf: 7420743 bytes, checksum: 6a43fce85ffe37156428b8d0bfb6583d (MD5) Previous issue date: 2013-03-25<br>This thesis describes the problem of inadequate management of solid waste and its harmful consequences to the whole society. It starts with the assumption that the MSW lack proper destination, causing numerous environmental problems. It thus explores the historical aspect, concept, classification and characteristics of such wastes. Analyzes the National Solid Waste (Law 12.30
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Monteiro, Junior Amaury Pinto de Castro. "Sustentabilidade urbana: análise do uso e ocupação do espaço urbano na cidade de São Bernardo do Campo." Universidade Nove de Julho, 2015. http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1468.

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Abstract:
Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-06-21T17:17:30Z No. of bitstreams: 1 Amaury Pinto de Castro Monteiro Junior.pdf: 6980751 bytes, checksum: 2b766e17064a67fdd896783f5e89b0a2 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-06-21T17:17:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaury Pinto de Castro Monteiro Junior.pdf: 6980751 bytes, checksum: 2b766e17064a67fdd896783f5e89b0a2 (MD5) Previous issue date: 2015-06-24<br>Brazilian large cities coexist with two completely different situations: the “legal city” and the “illegal city” in the same urban space. Since the promulgation of the Law
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Giron, Jerônimo. "O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco." reponame:Repositório Institucional da UCS, 2012. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/219.

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Abstract:
O ser humano não adquire mercadorias, ele se tornou uma. Assim, da interação dos personagens da relação de consumo, diversos questionamentos são erigidos: Existe algum risco à natureza ou ao ser humano? Que estímulos induzem os seres humanos a consumir? As pessoas estão envoltas pelos caracteres da sociedade de consumo, em que vínculos objetivos e subjetivos são erigidos entre os seres humanos e artefatos, sendo que influências diversas motivam o ato de consumo, destacando que a informação, entendida como publicidade, é um deles. Todos são consumidores em potencial, visto que a publicida
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Mukai, Sylvio Toshiro. "A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6736.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio Toshiro Mukai.pdf: 2159593 bytes, checksum: 1bf1256a39a9f95d4831dff494d75088 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06<br>This thesis has the purpose of demonstrating that the management of the public assets is linked to the development of the city`s social function, as required by the Brazilian Federal Constitution and applicable law. The link which this thesis aims at demonstrating withdraws parcel of the discretionary power the Public Administration had to manage its assets directly or by means of granting
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FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. "O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém." Universidade Federal do Pará, 2008. http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6754.

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Abstract:
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2015-06-02T18:44:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdeSelvaPedra.pdf: 1410565 bytes, checksum: 57d76f79c812d9a2b3d74e47da447b7c (MD5)<br>Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-06-09T14:59:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_VerdeSelvaPedra.pdf: 1410565 bytes, checksum: 57d76f79c812d9a2b3d74e47da447b7c (MD5)<br>Made available in DSpace on 201
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Vincenzi, Leonardo Braga de. "Gestão social no planejamento urbano?: o caso da cidade do Rio de Janeiro." reponame:Repositório Institucional do FGV, 2008. http://hdl.handle.net/10438/16977.

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Abstract:
Submitted by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:15:55Z No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016-09-02T19:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Leonardo_Braga_De_Vincenzi_Dissertacao_Final_Mestrado_Adm_Publica_FGV_Ebape.pdf: 799777 bytes, checksum: d003e163ee8789cf0175e8a4b5b12065 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Rafaela Moraes (rafaela.moraes@fgv.br) on 2016
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Ramalho, Junior George Suetonio. "A tutela jurídica do patrimônio histórico e cultural: o exemplo do centro histórico de João Pessoa." Universidade Católica de Santos, 2016. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/2541.

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Abstract:
Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-05-24T14:37:43Z No. of bitstreams: 1 George Suetonio Ramalho Junior.pdf: 2100679 bytes, checksum: 3992b472eec428fdc553329ebd383f60 (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-05-24T14:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 George Suetonio Ramalho Junior.pdf: 2100679 bytes, checksum: 3992b472eec428fdc553329ebd383f60 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18<br>This study aimed to contribute to the study of the legal guardianship of the cultural environment. The starting point of the work was to investigate
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Costa, Antonio Aleixo da. "A questão da moradia na construção de cidades sustentáveis." Universidade Católica de Santos, 2011. http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/83.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 antonio.pdf: 579399 bytes, checksum: 965b8b478784e04481517b869f6fca1f (MD5) Previous issue date: 2011-04-20<br>Nos últimos anos, verificou-se uma mudança na paisagem das grandes cidades brasileiras, com a instalação gradativa de aglomerados de favelas e loteamentos irregulares, tornando a cidade clandestina , por vezes, maior que a cidade oficial. O problema se agrava na medida em que essas moradias não apresentam condições mínimas de habitabilidade, não tem acesso a saneamento básico, coleta de lixo, água potáve
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Lotufo, José Otávio. "Habitação social para a cidade sustentável." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16138/tde-20012012-160900/.

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Abstract:
A habitação social, tema central na configuração da cidade é um fator essencial à sustentabilidade. O processo de crescimento e de transformação da cidade esteve sempre condicionado por fatores políticos, sociais, econômicos e culturais, sendo a própria cidade um retrato fiel destas condições. Propor uma cidade sustentável requer a superação de um modelo de uso e ocupação do solo que tem segregado a população em classes, reservando a boa cidade aos ricos e a periferia desqualificada aos pobres. Requer também a restauração do meio-ambiente urbano, propiciando que natureza e civilização coexista
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Sousa, Maria João Dias Pais de. "Cidade sustentável: energia e ordenamento do território." Master's thesis, Universidade de Aveiro, 2010. http://hdl.handle.net/10773/4524.

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Abstract:
Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da Cidade<br>O presente trabalho propõe-se analisar os custos e a eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos do município de Cantanhede. Tendo o Poder Local, pela sua proximidade com os munícipes, um papel fundamental na educação destes, cabe-lhe passar a mensagem e o exemplo de como podemos criar uma cidade sustentável, preocupada com as questões ambientais e com a economia de custos, recorrendo ao uso de energias renováveis sempre que estas ajudem a baixar a factura paga pelos contribuintes e colaborem para a qualida
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Breitwisser, Liliane Graciele. "Desenvolvimento sustentável." reponame:Repositório Institucional da UFPR, 2010. http://hdl.handle.net/1884/24667.

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Abstract:
Resumo: O desenvolvimento sustentável é um tema intrinsecamente multiconformável, visto assentar-se sob a pretensão de harmonizar interesses imanentemente inconciliáveis: a máxima proteção do meio ambiente (não a reduzindo ao mero tilitarismo material), num contexto empírico de necessário incremento econômico, de modo a contornar o quadro de privações e desigualdades sociais que pesa sobre a maior parte da população mundial. A presente dissertação parte desta complexa premissa e direciona-se no intuito de conferir densidade normativa ao conceito, voltando-se à arquitetura constitucional brasil
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Remédio, Júnior José Ângelo. "Mineração juridicamente sustentável." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2012. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5972.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Angelo Remedio Junior.pdf: 2016458 bytes, checksum: b0ff9f6ac1c1faaf61c189bda34e6919 (MD5) Previous issue date: 2012-10-15<br>This research aims to interpret harmoniously the rules governing the Environmental Law and mining rights. The Environmental Law, with a widespread strenght, has the power to make the purposes of any Law necessarily ecologically balanced. The ecological issue is definitely a part of the legal system. It happens that the Mining Code was based on an individualistic ideology which forg
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Muniz, Veyzon Campos. "Direito fundamental a uma tributação sustentável." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7117.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467337-Texto+Parcial-0.pdf: 284976 bytes, checksum: f0106f61a440483b82b9266694a83023 (MD5) Previous issue date: 2015<br>The present study develops an investigation into the impact of the recognition of sustainability, as a guiding principle of Environmental and Democratic State, in law study and legal interpretation. It’s shown, from the interdisciplinary literature review and analysis of empirical data, the irradiation of sustainable development in the legal and tax relations. Thus, sectioned into three parts, t
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Coutinho, Ricardo Silva. "Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2016. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19634.

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Abstract:
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-11T15:47:28Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Silva Coutinho.pdf: 3150287 bytes, checksum: df7088d8dfcea98a47c6189564521b2e (MD5)<br>Made available in DSpace on 2017-01-11T15:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Silva Coutinho.pdf: 3150287 bytes, checksum: df7088d8dfcea98a47c6189564521b2e (MD5) Previous issue date: 2016-12-12<br>This research is committed to a reflection on the performance of the Environmental State in view of the Structuring Theory of Law (Friedrich Müller), by observing the construction of protection norms
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Albuquerque, Yara Fonseca de. "Desenvolvimento sustentável." Florianópolis, SC, 2005. http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/101971.

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Abstract:
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.<br>Made available in DSpace on 2013-07-15T23:41:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0<br>A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Sustentável: um desafio para a Amazônia, buscou analisar a preocupação com o meio ambiente, patrimônio mundial, em escala planetária, pensando este desenvolvimento sustentável como parte de todo um projeto de civilização alternativa, estabelecida no direito de autodeterminação solidária dos povos, em contraposição à civilização esta
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Goron, Henrique Sampaio. "Tributação sustentável." Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2015. http://hdl.handle.net/10923/7115.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467017-Texto+Parcial-0.pdf: 450011 bytes, checksum: 5019867abbbab7420035b2ae7156ae7e (MD5) Previous issue date: 2015<br>This thesis reflects on the use of tax incentives as a tool to enable the effective implementation of the fundamental right to a healthy environment. It starts with a chronological history of how the right to a healthy environment became a fundamental right. The concept of sustainability, its current dimensions and the understanding of how it can be more effective are also studied. It is highlig
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Pfeiffer, Maria da Conceição Maranhão. "Direito à informação e ao consumo sustentável." Universidade de São Paulo, 2011. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-10092012-162142/.

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Abstract:
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positivos em qualquer dessas fases de seu ciclo de vida. Um dos instrumentos para o alcance do desenvolvimento sustentável é possibilitar o consumo de produtos que utilizem menos recursos finitos da natureza e que tragam melhorias sociais como suas consequê
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Vital, Giovanna Teixeira Damis. "Projeto sustentável para a cidade: o caso de Uberlândia." Universidade de São Paulo, 2013. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16138/tde-19042013-153818/.

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Abstract:
A presente tese trata da concepção de projeto sustentável para a cidade - o caso de Uberlândia, Minas Gerais. A hipótese que se coloca é que o desenho ambiental urbano, em um projeto sustentável, além de responder às necessidades básicas da cidade de habitar, locomover, trabalhar e recrear, promove, também, a conexão sociocultural com a natureza, possibilitando o desenvolvimento da consciência e da identidade cultural de um lugar e de um povo. E, a partir da visão de mundo ecológica, tem o veio d\'água como elemento-chave estruturador do desenho da cidade. É uma abordagem em que a questão resi
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Rocha, Rita Mendes. "A construção de modelo paramétrico para a cidade sustentável." Master's thesis, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2012. http://hdl.handle.net/10362/7626.

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Abstract:
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil de construção<br>A consciencialização da degradação do estado do ambiente levou à criação, difusão e implementação do conceito de Desenvolvimento Sustentável aplicável de modo transversal a todas as áreas de suporte às actividades humanas, e onde ressalta o processo de planeamento urbano. Por outro lado, a necessidade de que o processo de desenvolvimento urbano se faça tendo em conta a capacidade de suporte do meio, obriga que se desenvolvam ferramentas de apoio ao processo de tomada de decisão, ferramentas essas que si
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Marques, João Pedro da Cruz. "Espaço urbano e edificado sustentável na cidade de Viseu." Master's thesis, Universidade de Lisboa, Faculdade de Arquitetura, 2020. http://hdl.handle.net/10400.5/20477.

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Abstract:
Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitetura, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, com a especialização em Urbanismo para obtenção de grau de Mestre.<br>A cidade representa, múltiplas teorias e movimentos de pensamento sintetizados em modelos de construção ou de desenvolvimento e aloja parcialmente todas as necessidades do homem como também as memórias antepassadas. Transmite diversas percepções como a segurança, a quem a frequenta e uma das plataformas onde se desenrola o quotidiano, sujeita a estados de regressão, instabilidade, estabilidade ou crescimento
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Meneguetti, Karin Schwabe. "De cidade-jardim a cidade sustentável: potencialidades para uma estrutura ecológica urbana em Maringá-PR." Universidade de São Paulo, 2007. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-19052010-105818/.

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Abstract:
Este trabalho trata dos projetos da cidade de Maringá, de seus espaços abertos e das condições para torná-la uma cidade ambientalmente sustentável. Para tanto, apresenta uma breve evolução do pensamento ecológico; trata de conceitos como sustentabilidade e paisagens sustentáveis e suas relações com a forma da cidade. Apresenta abordagens atuais de planejamento da paisagem e enfatiza o papel dos espaços abertos na conformação da cidade. Ressalta a importância desses espaços na proteção dos ecossistemas e na relação do homem com a natureza dentro das cidades. Analisaram-se no estudo a construçã
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Noleto, Rodrigo de Andrade Costa. "A cidade sustentável: regeneração de espaços subutilizados em áreas centrais." Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2016. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/2907.

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Abstract:
Submitted by Rosa Assis (rosa_assis@yahoo.com.br) on 2016-10-05T19:02:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Rodrigo de Andrade Costa Noleto.pdf: 14611082 bytes, checksum: 3244c44aeeb02f33b41f60a9f849e271 (MD5)<br>Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-10-11T15:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Rodrigo de Andrade Costa Noleto.pdf: 14611082 bytes, checksum: 3244c44aeeb02f33b41f60a9f849e271 (MD5)<br>Approved for entry into arc
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Gaudencio, João Rafael da Cruz. "Smart City: desenvolvimento sustentável, sociedade de controle e cidade inteligente." Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. https://tede2.pucsp.br/handle/handle/4728.

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Abstract:
Made available in DSpace on 2016-04-26T18:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Rafael da Cruz Gaudencio.pdf: 32234281 bytes, checksum: 1e54a882c5ba0916eae3a7520a63fef3 (MD5) Previous issue date: 2015-08-10<br>Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico<br>This Master's Dissertation reflects upon the subject Smart City: sustainable development, control society and the city of the future. In this thematic framework, the object of study is the contemporary scenario of Smart City development. Founded upon theoretical and empirical elements that are assumptions about the afor
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Camargo, Andréa Tavares. "O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /." Florianópolis, SC, 1999. http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/80457.

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Abstract:
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.<br>Made available in DSpace on 2012-10-18T14:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T04:24:24Z : No. of bitstreams: 1 152832.pdf: 2505391 bytes, checksum: a6491f3806572810e82f7a2dc7cd4c2c (MD5)<br>O meio ambiente vem sendo objeto de preocupação e de reflexão por parte de técnicos, juristas, pessoas com formações profissionais diferentes, ligadas a atividades ambientais, e de toda a sociedade.
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Garcia, Geraldo Freire. "O planejamento da cidade e a mobilidade urbana, uma combinação sustentável." reponame:Repositório Institucional da UnB, 2018. http://repositorio.unb.br/handle/10482/31814.

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Abstract:
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2018.<br>Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-09T18:12:20Z No. of bitstreams: 2 2017_GeraldoFreireGarcia_RESUMO.pdf: 41487 bytes, checksum: 6240c73b1e1f6ca4d703e04742d5a412 (MD5) 2017_GeraldoFreireGarcia.pdf: 6144064 bytes, checksum: f5b5407787b743ba20de2ad40003c5cb (MD5)<br>Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-10T11:50:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2017_
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Sampaio, Rosely Moraes. "Desenvolvimento sustentável e gestão ambiental na cidade da Bahia (2005-2008)." Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica, 2009. http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18743.

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Abstract:
Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-02-15T16:04:32Z No. of bitstreams: 1 Rosely versao_final_dissertacao_MEAU.pdf: 940711 bytes, checksum: a6c216673850f0381975123aa4501c0d (MD5)<br>Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-03-17T17:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rosely versao_final_dissertacao_MEAU.pdf: 940711 bytes, checksum: a6c216673850f0381975123aa4501c0d (MD5)<br>Made available in DSpace on 2016-03-17T17:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosely versao_final_dissertacao_MEAU.pdf: 940711 bytes, checksum: a6c216673850f03819751
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Vieira, Andréia Costa. "O diálogo sustentável entre o direito do comércio internacional e o direito à água." Universidade de São Paulo, 2014. http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27012015-152818/.

Full text
Abstract:
O Direito Internacional Contemporâneo é um sistema pluralista e tem se defrontado com temas os mais diversos na atual agenda internacional. Um dos temas que têm merecido a preocupação do Direito Internacional é a chamada crise da água, assim entendida como a escassez, a poluição, a crise de abastecimento, a sede do setor privado para entrar nesse mercado e os diversos conflitos internacionais em torno da água. A problemática da água envolve, principalmente, três áreas distintas do Direito Internacional, a saber: o Direito do Comércio Internacional, o Direito Internacional do Meio Ambiente e o
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